Processo 271156/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2013 17:56
Autuado em 02/05/2013 17:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4936/2015 da Primeira Câmara, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4936/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4936/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas MARIA FABIANA GALVÃO ANTUNES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL PREFEITO CLÁUDIO MASCARENHAS DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
08/05/2014 17:32 do Protocolo 425130/14
02/04/2014 03:12 Devolução do oficio OCN - 2322/14 - DP
02/04/2014 03:12 Devolução do oficio OCN - 2321/14 - DP
13/03/2014 11:07 do Protocolo nº 205491/14
07/03/2014 10:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 180863/14
06/03/2014 18:31 do Protocolo 178877/14
26/02/2014 15:44 do Protocolo 148358/14
26/02/2014 15:44 do Protocolo 148340/14
26/02/2014 10:25 do Protocolo 145251/14
21/02/2014 07:52 AR do ofício OCN - 2324/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2321/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2322/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2324/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão nº 4936/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
23/04/2014 866 Despacho Processual Diverso nº 779/2014
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 164/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9802/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2015 07:56 DP  
03/12/2015 12:57 DEX Informação nº 8095/2015 -
17/11/2015 12:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2228/2015 -
16/11/2015 14:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1780/2015 -
13/10/2015 18:14 S1C Acórdão nº 4936/2015 -
25/08/2015 11:07 GCDA  
29/07/2015 18:32 SMPjTC Parecer nº 10667/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
09/05/2014 16:38 DAT Instrução nº 2551/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
15/04/2014 14:58 DP  
11/04/2014 11:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 779/2014 -
30/01/2014 14:30 DP Informação nº 1346/2014 -
30/01/2014 14:30 DP Informação nº 5623/2014 -
30/01/2014 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 2321/2014 -
30/01/2014 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 2322/2014 -
30/01/2014 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 2324/2014 -
21/01/2014 10:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 164/2014 -
07/05/2013 20:44 DAT Instrução nº 568/2014 -
02/05/2013 19:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9802/2013 -

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